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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47
Compensação do dano extrapatrimonial
prejuízo extrapatrimonial. Entende-se que é compensar no sentido de amenizar, atenuar o dano de
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 15:40
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:30
Responsabilidade Civil Extrapatrimonial: Fundamentos, Aplicabilidade e os Meios Alternativos à Condenação Monetária
calcular a reparação de um dano extrapatrimonial, bem como o questionamento acerca da própria
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Fato exclusivo da vítima demonstrado. Inexistência de nexo causal. Indevida indenização por danos material e extrapatrimonial.
Acidente do trabalho. Fato exclusivo da vítima. Nexo causal. Indenização por danos material e extrapatrimonial.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano extrapatrimonial: Por obrigar os empregados a trabalhar nos feriados, loja pagará indenização
Pleiteia, em conseqüência, a condenação em obrigação de não fazer, determinando-se à empresa que se abstenha de exigir o trabalho em feriados, requerendo o pagamento de indenização por dano moral coletivo e fixação de astreintes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:30
Indenização. Dano extrapatrimonial.
Amparo na ordem jurídico-constitucional. Protelação processual.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 14:09
Justiça do Trabalho mantém anulação de contratos de empresa de consultoria com atletas menores e determina indenização
O valor da indenização decorrente de dano extrapatrimonial (moral) coletivo foi fixado em R$200.000,00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:45
Ação de indenização por danos morais. Produto que apresentou defeito sem que houvesse solução imediata e adequada por parte das rés.
esperava quando adquiriu o bem novo e da utilização do produto em evento de relevância e valor extrapatrimonial para o autor.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 16:11
Danos hipotéticos não autorizam aumento de valor em condenação extrapatrimonial
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:51
Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.
culposa; 2) dano a um bem jurídico, seja ele patrimonial ou extrapatrimonial; e 3) nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 12:05
Prefeitura de Sorocaba deve pagar indenização por violação de túmulo
Reparação extrapatrimonial foi fixada em R$ 13,3 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 17:44
Dano extrapatrimonial: Por obrigar os empregados a trabalhar nos feriados, loja pagará indenização
feriados, foi condenada a pagar 60 mil reais de indenização por dano extrapatrimonial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.
autor. Ausente sistema de tarifamento, a fixação do montante indenizatório ao dano extrapatrimonial
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:49
Banco não indenizará por realizar ligações frequentes de cobrança
Para o colegiado, apesar de trazer aborrecimentos, a conduta do banco não proporcionou prejuízo extrapatrimonial ao cliente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Dano moral. Assédio moral. Submissão a situação degradante no ambiente de trabalho.
e degradante no ambiente de trabalho, é cabível a indenização extrapatrimonial, em razão dos atos ilícitos perpetrados pela empregadora.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:50
O triunfo do bem!
No campo da ética, pode-se conceituar o bem como o conjunto de princípios fundamentais de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:20
Impenhorabilidade. Bem de família.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Bem de família. Penhorabilidade.
Aparecido Garcia Alvim, mantendo a constrição do bem imóvel pertencente ao executado.